Ponto G: Projeto de lei que criminaliza a homofobia pode não sair do papel.

Calma!! as últimas noticias para comunidade LGBT não são as melhores para o inicio de 2011.

Lembrando que estamos com a faca e o queijo na mão e precisamos ir a luta, mesmo que seja no boca a boca para colocar o PLC 122 de volta ao debate em Brasilia.

O projeto que criminaliza a homofobia, assim como as demais propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas, serão automaticamente arquivadas, de acordo com o previsto no Regimento Interno do Senado todas as matérias apresentadas em 2006 (último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura) e nos anos anteriores terão o arquivo como destino em 2011, quando começa a 54ª legislatura, entretanto, as proposições arquivadas ainda poderão tramitar por mais uma legislatura, caso haja requerimento apoiado por um terço dos senadores para a continuidade da análise da proposta. Os interessados devem apresentar esse requerimento com 27 assinaturas até 60 dias após o início do ano legislativo, e o pedido deve ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez, caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.

Balanço

O PLC 122/06, contra a homofobia, já foi aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado — faltam as análises das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Plenário.

De acordo com José Pennafort declarou pelo Twitter:

“O PLC 122 não será arquivado, ele foi aprovado na CAS só é arquivado proj não aprovado em no mínimo uma comissão em 2 legis…“;

“Ao final de 1 legislatura só são arquivados projetos tramitando há mais de 1 legislatura e que não tenham um parecer favorável aprovado…“;

“O PLC 122 estrategicamente recebeu um parecer favorável na CAS o que já garante a continuidade na tramitação“.

Se o PLC 122 é de 2006, conclui-se que está no Senado desde a 52ª legislatura e que, terminada a 53ª, terá realmente passado por duas legislaturas. Assim, parece que a assessoria de imprensa do Senado não se enganou e que a militância LGBT terá que realmente arregimentar 27 senadores para requerer o não arquivamento do PLC 122/2006.

Isso não significa uma derrota para comunidade, a bancada de pombos sujos de Brasilia atrasou o projeto, mas em 2011 tem grandes possibilidades de sair do papel. Lula já deixou claro em suas declarações o apoio a comunidade LGBT e o governo Dilma vai levar a frente a inclusão e criminalizar o crime de homofobia.

A luta continua!

Fonte: Agência Senado/ Site PLC 122