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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Ponto G: Projeto de lei que criminaliza a homofobia pode não sair do papel.


Calma!! as últimas noticias para comunidade LGBT não são as melhores para o inicio de 2011.



Lembrando que estamos com a faca e o queijo na mão e precisamos ir a luta, mesmo que seja no boca a boca para colocar o PLC 122 de volta ao debate em Brasilia.

O projeto que criminaliza a homofobia, assim como as demais propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas, serão automaticamente arquivadas, de acordo com o previsto no Regimento Interno do Senado todas as matérias apresentadas em 2006 (último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura) e nos anos anteriores terão o arquivo como destino em 2011, quando começa a 54ª legislatura, entretanto, as proposições arquivadas ainda poderão tramitar por mais uma legislatura, caso haja requerimento apoiado por um terço dos senadores para a continuidade da análise da proposta. Os interessados devem apresentar esse requerimento com 27 assinaturas até 60 dias após o início do ano legislativo, e o pedido deve ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez, caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.

Balanço

O PLC 122/06, contra a homofobia, já foi aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado — faltam as análises das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Plenário.


De acordo com José Pennafort declarou pelo Twitter:







Se o PLC 122 é de 2006, conclui-se que está no Senado desde a 52ª legislatura e que, terminada a 53ª, terá realmente passado por duas legislaturas. Assim, parece que a assessoria de imprensa do Senado não se enganou e que a militância LGBT terá que realmente arregimentar 27 senadores para requerer o não arquivamento do PLC 122/2006.
Isso não significa uma derrota para comunidade, a bancada de pombos sujos de Brasilia atrasou o projeto, mas em 2011 tem grandes possibilidades de sair do papel. Lula já deixou claro em suas declarações o apoio a comunidade LGBT e o governo Dilma vai levar a frente a inclusão e criminalizar o crime de homofobia.

A luta continua!

Fonte: Agência Senado/ Site PLC 122


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7 comentários:

Gersom disse...

Sim, a luta continua, é lamentável que organizações q pregar o amor ao próximo esteja lutando contra o direito do outros. Seré que eles tem Jesus no coração? Jesus ama a todos!
Bom inicio de 2011 para o Blog.
Parabéns para o autor!

Rafaela disse...

Ignorância, afff, a pior coisa no nosso país,meu povo precisamos sair as ruas, daqui a pouco essas igrejas vai tentat dominar nossa sociedade e não podemos permitir, vamos perder nossa liberdade. Vamos lutar a favor de todos os cidadãos.

Afrodite disse...

Acho que estão enrolando muito pra liberar esse PLC 122...se não ficarmos atentos,passa em brancas nuvens!E isso é um absurdo!
Beijo!

Lady's disse...

iiii ta muito demorado isso, temos que fazer alguma coisa, mais protestos, mostrar que somos unidos.

Amélia disse...

Precisamos ir a lutar, daqui a pouco esse país vai torna-se uma Uganda Latina.

Roberto disse...

A lutar não pode parar...Vamos lutar, sair as ruas, fazer pressão política em Brasilia!!

Junior Healy disse...

Realmentge temos que ficar atentos, afinal nos tambem somos eleitores por mais que os politicos se esquecam disso.

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